No dia 20.02.2024, às 12h30, foram implementadas as seguintes atualizações no IDEA:

1 – Ajustes na Certidão de Envolvido

– A Certidão de Envolvido gerada de forma automática pelo IDEA passou a ser autenticável da mesma forma que documentos assinados em procedimentos extrajudiciais eletrônicos, através do endereço https://idea.sistemas.mpba.mp.br/idea/verificardoc.aspx
– Foi incluído o critério “Polo Passivo” e a classe Auto de Prisão em Flagrante nas Certidões de Envolvido e de Fato.

2 – Ajustes no módulo CEAT

– O movimento de Requisição de Perícia – Interna (920052) deixou de gerar registro na aba “Apoio Técnico”, passando a ser um movimento simples
– A aba “Apoio Técnico” passa a ser exibida somente quando existir algum registro anterior associado
– O encaminhamento às subunidades “Ambiental” e “Contábil” foi restrito aos próprios órgão/unidades da estrutura do CEAT.

3 – Disponibilização do Parecer Jurídico em Documentos para órgão/unidades com atributo específico

Foi flexibilizado, para órgão/unidades que possuem o atributo “Super Tramitador”, o registro do movimento Parecer Jurídico (9200339) em Documentos. A solicitação para inclusão deste atributo deve ser encaminhada a cogi@mpba.mp.br, para análise da Coordenação.

4 – Otimização de performance

A aba de Movimentos do Processo/Procedimento e no cadastramento de Processos/Procedimentos foi otimizada para realização de menos consultas ao banco de dados nas ações efetuadas, gerando ganho de performance.