CAOPAM – Roteiro de Atuação Funcional
1 – Nota técnica CAOPAM/MPBA nº 03/18
2 – Nota técnica CAOPAM/MPBA nº 03/18 – Anexo I – síntese das conclusões
3 – Nota técnica CAOPAM/MPBA nº 03/18 – Anexo II – tabela comparativamente
Modelos de peças:
1 – Denúncia operação Ouro Verde – Fase I (MPSP)
2 – Denúncia operação Ouro Verde – Fase II (MPSP)
3 – Denúncia operação Assepsia (MPRN)
4 – Ação de improbidade administrativa operação Antissepsia (MPPR)
5 – Ação civil pública – nulidade de contrato de gestão com organização social (MPRN)
Apresentações:
XIII Ciclo de Debates em Segurança Pública e Defessa Social
REDIMENSIONAMENTO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
PROCEDIMENTO Nº 003.0. 132892/2015
ANEXO I – SITUAÇÃO ATUAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
ANEXO II – PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ASSISTÊNCIA DA CAPITAL PELA ORDEM DE ANTIGUIDADE
ANEXO III – SITUAÇÃO IDEAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA