Encerramento do Exercício 2024 – Set/Out

Na parte superior da imagem, vemos um ambiente de trabalho com uma pessoa utilizando o computador que mostra um calendário com dias destacados. Abaixo o título: Encerramento do Exercício 2024. Abaixo do título, lê-se: "Cronograma dos procedimentos, prazos e responsáveis para fins de encerramento do exercício de 2024." Do lado esquerdo há um calendário do mês de setembro de 2024, com o dia 30 destacado em vermelho. Abaixo dele, o calendário do mês de outubro de 2024, com os dias 11, 16, 18 e 30 destacados em vermelho. Há também uma lista de procedimentos correspondentes a essas datas: 30 de setembro: Autorização pela Superintendência de Gestão Administrativa para publicação do edital de licitação de bens e serviços com previsão de entrega/execução no exercício corrente, devidamente instruído conforme base de conhecimento do Processo SEI; Autorização pela Superintendência de Gestão Administrativa para adesão à Ata de Registro de Preços de Órgãos não integrantes do Estado da Bahia, para contratação de bens e serviços com previsão de entrega/execução em até 60 dias, devidamente instruído conforme base de conhecimento do Processo SEI; Autorização pela Superintendência de Gestão Administrativa para contratação por dispensa/inexigibilidade de bens e serviços com previsão de entrega/execução em até 60 dias, devidamente instruído conforme base de conhecimento do Processo SEI; PED / EMP - Pedido de Empenho e Empenho de Despesas de bens de consumo, serviços e permanentes com prazo de entrega até 60 dias (Incluir, Alterar e Autorizar); 11 de outubro: PAD - Encerramento dos Pedidos de Adiantamento (incluir, alterar, autorizar e empenhar); 16 de outubro: LIQ - Liquidação de despesa relativa a Adiantamento; 18 de outubro: NOB – Nota de Ordem Bancária relativa a Adiantamento (Incluir); 30 de outubro: Autorização pela Superintendência de Gestão Administrativa para adesão à Ata de Registro de Preços de Órgãos não integrantes do Estado da Bahia, para contratação de bens e serviços com previsão de entrega/execução em até 30 dias, devidamente instruído conforme base de conhecimento do Processo SEI; Autorização pelo ordenador de despesa para saque de ARP própria do MPBA relativa a bens permanentes; PED / EMP - Pedido de Empenho e Empenho de Despesas de bens permanentes de entrega até 30 dias (Incluir, Alterar e Autorizar); Autorização pelo ordenador de despesa de saque de bens permanentes e itens de serviço de Ata de Registro de Preços – SAEB; Autorização pela Superintendência de Gestão Administrativa para contratação por dispensa/inexigibilidade de bens e serviços com previsão de entrega/execução em até 30 dias, devidamente instruído conforme base de conhecimento do Processo SEI; Na parte inferior, assinatura da Superintendência de Gestão Administrativa e Logotipo do Ministério Público do Estado da Bahia.