Encerramento do Exercício 2024 – Nov

Na parte superior da imagem, vemos um ambiente de trabalho com uma pessoa utilizando o computador que mostra um calendário com dias destacados. Abaixo o título: Encerramento do Exercício 2024. Abaixo do título, lê-se: "Cronograma dos procedimentos, prazos e responsáveis para fins de encerramento do exercício de 2024." Do lado esquerdo há um calendário do mês de novembro de 2024, com os dias 7, 8, 11, 14 e 25 destacados em vermelho. Há também uma lista de procedimentos correspondentes a essas datas: 

7 de novembro: Recolher, quando couber, as retenções relativas a ISS e solicitar à DICOFIN o recolhimento de INSS referentes a pagamentos decorrentes de Adiantamentos; 
8 de novembro: Recolher às respectivas contas bancárias os valores referentes às devoluções de adiantamentos; 
11 de novembro:Autorização pelo ordenador de despesa para saque de ARP própria do MPBA relativa a bens de consumo;
Apresentar à Unidade Gestora comprovação dos recursos aplicados relativos aos adiantamentos recebidos;
PED / EMP - Pedido de Empenho e Empenho de Despesas de bens de consumo, permanente e serviços de entrega até 20 dias (Incluir, Alterar e Autorizar);   
14 de novembro: Apresentar à Diretoria de Contabilidade e Finanças ou unidade equivalente da Administração Direta e Indireta a comprovação dos recursos aplicados relativos aos Adiantamentos recebidos; 
25 de novembro:Autorização pelo ordenador de despesa de saque de bens de consumo de Ata de Registro de Preços – SAEB 
Autorização pela Superintendência de Gestão Administrativa para contratação por dispensa/inexigibilidade de bens e serviços com previsão de entrega/execução imediata (até 07 dias corridos no exercício corrente), devidamente instruído conforme base de conhecimento do Processo SEI; 
Na parte inferior, assinatura da Superintendência de Gestão Administrativa e Logotipo do Ministério Público do Estado da Bahia.