Encerramento do Exercício 2024 – Dezembro

Na parte superior da imagem, vemos um ambiente de trabalho com uma pessoa utilizando o computador que mostra um calendário com dias destacados. Abaixo o título: Encerramento do Exercício 2024. Abaixo do título, lê-se: "Cronograma dos procedimentos, prazos e responsáveis para fins de encerramento do exercício de 2024." Do lado esquerdo há um calendário do mês de dezembro, com os dias 4, 5, 9, 11, 16, 18, 26 e 27 destacados em vermelho. Há também uma lista de procedimentos correspondentes a essas datas: 4 de dezembro: PMO – Solicitação de Proposta de Modificação Orçamentária do tipo Crédito Suplementar 5 de dezembro:PMO – Solicitação de Proposta de Modificação Orçamentária do tipo Reprogramação Intrassistema; PMD – Replanejamento Financeiro; 9 de dezembro: PED / EMP - Pedido de Empenho e Empenho de Despesas de execução imediata (ex: diárias), ou aquelas objeto de correção/regularização (Incluir, Alterar e Autorizar); PMO – Solicitação de Proposta de Modificação Orçamentária do tipo Alteração de Elemento de Despesa; NPO – Nota de Provisão Orçamentária (Incluir); NDD - Nota de Destaque (Incluir); DND - Devolução de Nota de Destaque (Incluir); 11 de dezembro: RPC – Reconhecimento do Passivo por Competência (Incluir); RDH – Registro do Documento Hábil (Incluir e Alterar); 16 de dezembro: Efetuar a depuração dos empenhos/saldos a serem inscritos em Restos a Pagar e anular os empenhos/saldos que, por algum motivo, não devem gerar Restos a Pagar; LIB – Liberação de Recursos para pagamento (exceto folha de pagamento); BAD - Baixa de Adiantamento (Incluir); ADH – Autorização do Documento Hábil (Incluir); LIQ – Liquidação de despesa (demais); Recolher às respectivas contas bancárias os valores referentes às devoluções de vencimentos, diárias e outros valores. 18 de dezembro: NOB – Nota de Ordem Bancária (Incluir); NOE – Solicitação de Pagamento Extra – Orçamentário (Incluir e Alterar); NEX – Nota de Ordem Bancária Extra – Orçamentária (Incluir); 26 de dezembro: PED e EMP de Despesa Relativa à Folha de Pagamento. 27 de dezembro: LIB – Liberação de Recursos para pagamento relativo à folha de pagamento; Proceder à anulação dos pagamentos (NOB/NEX) inconsistentes ou não efetivados para seu devido processamento; LIQ – Liquidação de despesa relativa à Folha de Pagamento; NOB – Nota de Ordem Bancária relativa à Folha de Pagamento. Na parte inferior, assinatura da Superintendência de Gestão Administrativa e Logotipo do Ministério Público do Estado da Bahia.