No dia 23.07.24, às 12:30, foi implementada a seguinte atualização no IDEA:
Botões “Assinar e Encaminhar PJ” / “Assinar e Encaminhar Secretaria”: nova opção de comando para simplificar a movimentação de processos/procedimentos entre as Promotorias de Justiça e a Secretaria Processual:
a) Quando o processo/procedimento se encontrar em Secretaria Processual, a tela de movimento exibirá o botão Assinar e Encaminhar PJ (ou Confirmar e Encaminhar PJ, se não houver documentos a serem assinados).
Selecionada esta opção, após gerar o movimento, o sistema encaminhará o processo/procedimento automaticamente para o seu órgão de atuação: isto é, a última Promotoria ou Procuradoria de Justiça que realizou Entrada da Carga.
Quando o processo/procedimento ainda não possuir órgão de atuação, o botão ficará desabilitado.
b) Quando o processo/procedimento se encontrar em Promotoria de Justiça, a tela de movimento exibirá o botão Assinar e Encaminhar Secretaria (ou Confirmar e Encaminhar Secretaria, se não houver documentos a serem assinados).
Selecionada esta opção, após gerar o movimento, o sistema encaminhará o processo/procedimento automaticamente para a Secretaria Processual associada ao seu órgão de atuação.
Quando não for possível identificar uma Secretaria Processual associada ao órgão de atuação do processo/procedimento, o botão ficará desabilitado.
OBS. 1: Nos movimentos de fluxos específicos em que o botão Assinar e Confirmar já encaminhava o processo/procedimento para a Secretaria Processual, o novo botão produzirá o mesmo efeito.
OBS. 2: O botão Assinar e Confirmar foi renomeado para Assinar, sem alteração de efeito: o processo/procedimento é mantido no órgão/unidade atual após a geração do movimento.
* Outros ajustes:
No peticionamento inicial/incidental em procedimentos investigatórios (como o ajuizamento de Ação Penal a partir de Inquérito Policial), caso existisse equipe de distribuição preenchida no processo originário, esse dado era indevidamente replicado no novo processo, remetendo-o aos pendentes de distribuição interna. Isto foi corrigido.