Na data de 28.11.2023, às 18h00, foram implementadas as seguintes atualizações no IDEA:
1. Inclusão dos prazos dos avisos de intimação pendentes, na Mesa de Trabalho
A Mesa de Trabalho passou a exibir os prazos dos avisos de intimação que se encontram pendentes nos processos judiciais integrados que tramitam no órgão/unidade.
A fim de contemplar estes novos dados, as colunas “Data de Instauração” e “Prazo de Conclusão” passaram a se chamar “Termo Inicial” e “Termo Final”.
Para os procedimentos extrajudiciais, não há alteração; para os processos judiciais, essas colunas passaram a exibir, respectivamente:
a) No caso de avisos pendentes de ciência: a data em que o aviso de intimação foi disponibilizado e a data limite para ciência voluntária;
b) No caso de avisos com ciência já realizada: a data em que o aviso de intimação foi lido e a data em que se encerrará o prazo processual.
OBS.
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- O ícone da balança, em Etiquetas, aparecerá na cor azul se o aviso estiver pendente de ciência, e na cor laranja se estiver pendente de resposta. Ao passar o cursor sobre o ícone, os detalhes são exibidos.
- Caso exista mais de um aviso de intimação pendente para um mesmo processo, serão exibidas as informações relativas ao aviso cujo prazo está mais próximo de vencer.
- Quando o prazo de um aviso de intimação estiver a 5 (cinco) dias ou menos do vencimento, o dado da coluna “Termo Final” aparecerá na cor vermelha.
2. Validação de Polo Passivo no Ajuizamento
Foi detectado que o sistema não estava acusando a inexistência de polo passivo no peticionamento inicial (um requisito do PJe, para qualquer classe). Foi incluída esta validação para sinalizar ao usuário a necessidade de inclusão, antes do envio.
3. Ajustes de performance
Foram aplicadas novas melhorias para reduzir o tempo de carregamento dos componentes da Mesa de Trabalho e da Distribuição de processos/procedimentos.
4. Reativação da Consulta Assíncrona e da Pré-Visualização da minuta de Voto (Corregedoria-Geral)
Estas recentes funcionalidades haviam sido temporariamente suspensas para realização de testes, e retornaram com esta atualização (ver atualização publicada em 16/11/2023).