Solicitação de adesão ao programa de reembolso

SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REEMBOLSO  Programa instituído neste Ministério Público pelos Atos Normativos nº 033/2021 e nº 043/2021, em conformidade com a Resolução CNMP n° 223, de 16 de dezembro de 2020  O formulário para requerimento do reembolso, regulamentado pelo Ato Normativo nº 043/2021 e pela Instrução Normativa nº 001, de 31 de agosto de 2021, já está disponível na intranet (Gestão – Pessoas – Formulário de Reembolso) para preenchimento e envio à Diretoria de Gestão de Pessoas.  O formulário deverá ser preenchido e encaminhado até o dia 05 de outubro de 2021  (Link para o formulário)  Após o prazo estipulado acima, membros e servidores poderão solicitar sua adesão a qualquer tempo e os efeitos financeiros serão considerados sempre a partir do mês subsequente ao requerimento.  Salientamos que os membros e servidores que possuem o desconto do plano de saúde ou seguro privado de saúde médico/odontológico consignado na folha de pagamento (Planserv, Sulamérica, entre outros) não precisarão efetuar o requerimento através do formulário, sendo este procedimento efetuado automaticamente.