CAOPAM – Roteiro de Atuação Funcional

1 – Nota técnica CAOPAM/MPBA nº 03/18

2 – Nota técnica CAOPAM/MPBA nº 03/18 – Anexo I – síntese das conclusões

3 – Nota técnica CAOPAM/MPBA nº 03/18 – Anexo II – tabela comparativamente

​Modelos de peças:

1 – Denúncia operação Ouro Verde – Fase I (MPSP)

2 – Denúncia operação Ouro Verde – Fase II (MPSP)

3 – Denúncia operação Assepsia (MPRN)

4 – Ação de improbidade administrativa operação Antissepsia (MPPR)

5 – Ação civil pública – nulidade de contrato de gestão com organização social (MPRN)

Apresentações:

1 – Apresentação CAOPAM

2 – Apresentação CGU – I

3 – Apresentação CGU – 2

REDIMENSIONAMENTO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL

REDIMENSIONAMENTO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL

PROCEDIMENTO Nº 003.0. 132892/2015

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SORE AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL INSTITUÍDA MEDIANTE A PORTARIA Nº 0811/2018

ANEXO I – SITUAÇÃO ATUAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL

ANEXO II – PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ASSISTÊNCIA DA CAPITAL PELA ORDEM DE ANTIGUIDADE

ANEXO III – SITUAÇÃO IDEAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL

ANEXO IV – TITULARES SEM ATUAÇÃO FIXADA E EXCEDENTE PELA SITUAÇÃO IDEAL DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL COM ATUAÇÃO CORRESPONDENTE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA